Termos de Serviço

 

Este acordo (doravante, o "Contrato") entre PandaBot (doravante, "PandaBot" ou "nós") e você estabelece os termos e condições que regem o seu uso do site PandaBot (doravante, o "Site") e/ou os serviços (doravante, os "Serviços") nele que são fornecidos por PandaBot.

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO ANTES DE ACESSAR OU USAR O SITE E/OU SERVIÇOS. AO ACESSAR OU USAR O SITE E/OU SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS ABAIXO. SE VOCÊ NÃO DESEJA ESTAR SUJEITO A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, VOCÊ NÃO PODE ACESSAR OU USAR O SITE OU OS SERVIÇOS E DEVE CESSAR IMEDIATAMENTE TAL USO. PANDABOT PODE ALTERAR O PRESENTE ACORDO A QUALQUER MOMENTO, E TAIS MODIFICAÇÕES SERÃO IMEDIATAMENTE EFICAZES MEDIANTE A COMUNICAÇÃO, QUE PODE SER REALIZADA ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO ACORDO MODIFICADO NO SITE OU VIA E-MAIL. SEU USO DO SITE E/OU SERVIÇOS APÓS TAL NOTIFICAÇÃO SERÁ CONSIDERADA A SUA ACEITAÇÃO DE TAIS MUDANÇAS. VOCÊ CONCORDA EM REVISAR O ACORDO PERIODICAMENTE PARA ESTAR CIENTE DE TAIS MODIFICAÇÕES E QUE SEU CONTÍNUO ACESSO OU USO DO SITE E/OU DOS SERVIÇOS SERÁ CONSIDERADO COMO SUA ACEITAÇÃO CONCLUSIVA DO ACORDO MODIFICADO. SE NÓS SOLICITARMOS, VOCÊ CONCORDA IRREVOGAVELMENTE EM ASSINAR UMA NÃO-ELETRÔNICA VERSÃO DO PRESENTE ACORDO.

1. Licença Limitada; Uso de Serviços.

PandaBot lhe concede um direito e uma licença pessoal limitada, não-exclusiva e não-transferível para acessar o Site e utilizar os respectivos Serviços.

Os serviços de PandaBot devem conter, sem limitação, serviços de e-mail, serviços de marketing, revisão e quadros de mensagens e vários outros aplicativos de comunicação de mensagens.

Você deve ser capaz de verificar diretamente quando e onde cada contato para o qual pretende enviar e-mails ("Assinante") se inscreveu para receber esses e-mails. Listas de assinantes compradas/pagas não são permitidas e qualquer uso de tais listas resultará no cancelamento imediato de sua conta e as taxas pagas não serão reembolsadas. Você deve garantir que todos os Assinantes tenham plenamente "opted-in" (usuários que concordaram em receber a comunicação) e consentido receber e-mails de você e, portanto, tenham especificamente reconhecido que você poderá enviar e-mail à eles. Todos os endereços de e-mail da conta devem ser válidos.

Reclamações de Assinantes relacionadas à SPAM são consideradas uma violação direta destes termos e condições e podem levar à suspensão imediata de seu serviço e possível encerramento da sua conta. Se a sua conta for encerrada como resultado de uma violação deste Termo de Uso, você não será elegível para um reembolso de qualquer tipo.

O tamanho da fonte de uma mensagem completa não pode exceder 2MB após a mensagem ter sido totalmente construída. Anexos são limitados a um anexo de ou abaixo de 50kb em tamanho e nos reservamos ao direito de limitar os tipos de arquivos permitidos.

As contas são destinadas a serem usadas por um único conjunto de assinantes. Você não tem permissão para continuamente apagar e reimportar novos contatos em uma conta. (Exemplo: se inscrever em um plano de 25.000 contatos e tentar enviar para 100.000 contatos excluindo e importando novos contatos repetidamente).

Certos pontos de dados incluindo, mas não se limitando, aos dados EGEO & ERJA não podem ser exportados do serviço.

Nós monitoramos continuamente suas ações de envio e de Assinante para verificar taxas de rejeição, abuso e/ou cancelamento de assinatura acima da média. Se qualquer taxa tornar-se anormal, sua conta pode entrar em revisão manual. Se sua atividade de envio causa relatórios de spam ou envio de complicações, PandaBot reserva-se no direito de cancelar a conta sem qualquer reembolso. PandaBot reserva-se no direito de recusar serviço (envio ou qualquer outro serviço) com ou sem razão.

2. Atividades Proibidas.

Em conexão com o seu uso do Site e/ou dos Serviços, você reconhece e concorda que não irá:

a. copiar, fazer engenharia reversa, montagem reversa, outra tentativa de descobrir o código-fonte, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através do Site ou dos Serviços;

b. acessar o Site ou Serviços por quaisquer outros meios do que através das interfaces padrões aceitas pela indústria ou fornecidas pelo PandaBot;

c. transmitir qualquer mensagem, informação, dados, texto, software ou imagem, ou outro conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso ou de outra forma censurável que possa invadir o direito de privacidade ou publicidade do outro;

d. personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo sem limitação, qualquer oficial, funcionário do PandaBot, ou falsamente declarar ou de outra forma deturpar sua afiliação com esta pessoa ou entidade;

e. publicar ou transmitir qualquer material que contenha vírus ou dados corrompidos;

f. apagar quaisquer atribuições de autor, avisos legais ou designações de propriedade ou etiquetas que você carregar para qualquer recurso de comunicação;

g. usar quaisquer recursos de comunicação do Site ou Serviço de uma maneira que afeta negativamente a disponibilidade de seus recursos para outros usuários (por exemplo, gritaria excessiva, uso de letras maiúsculas, ou inundações de publicações contínuas de texto repetitivo);

h. publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma de solicitação ou qualquer artigo não-resumido, tais como opiniões ou avisos, comercial ou de outra forma;

i. violar qualquer lei aplicável: local, estadual, nacional ou internacional;

j. carregar ou transmitir qualquer material que viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiros;

k. excluir ou revisar qualquer material postado por qualquer outra pessoa ou entidade;

l. manipular ou exibir de outra maneira o Site e/ou os Serviços usando enquadramento ou tecnologia de navegação semelhante;

m. registrar, inscrever, tentar registrar, tentar inscrever, cancelar inscrição, ou tentar cancelar inscrição, de qualquer membro para qualquer produto ou Serviço do PandaBot se você não estiver expressamente autorizado por tal membro a fazê-lo;

n. tentar entrar em sua conta em mais de um dispositivo ao mesmo tempo sem a permissão expressa por escrito do PandaBot;

o. usar uma conta para mais de um único conjunto de contatos através da contínua exclusão e reimportação de novos contatos em uma conta recorrente (por exemplo, se inscrever para um plano de 25.000 contatos e tentar enviar e-mails para 100.000 Assinantes apagando e importando novos contatos repetidamente); ou

p. utilizar o Site e/ou os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos e condições. Você não pode usar o Site ou os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes do PandaBot, ou interferir qualquer outro usuário no uso e aproveitamento do Site e/ou Serviços. Além disso, você não pode tentar ganhar acesso não autorizado a qualquer parte do Site, Serviços, contas, sistemas de computador ou redes conectada ao PandaBot através de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio. Você não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de meios não intencionalmente disponibilizados através do Site ou dos Serviços.

Além do exposto acima, para garantir uma entregabilidade superior, temos regras muito rígidas sobre o conteúdo e envio de e-mails do nosso serviço. Os seguintes tipos de e-mails e/ou indústrias não são permitidos (sem exceções) para uso com o nosso serviço:

  • Listas pagas (de qualquer forma);
  • Listas alugadas (de qualquer forma);
  • Lista de corretores (de qualquer forma);
  • Envio de e-mail sem permissão explícita;
  • Envio de e-mail de propagandas de várias empresas, todos para a mesma lista (às vezes conhecido como "e-mail de anúncios dedicados" ou "e-mail de anúncios individuais");
  • Pornografia, e-mails sexualmente explícitos;
  • Substâncias ilegais, produtos ilegais de qualquer forma;
  • Compra online de comprimidos ou medicamentos;
  • Suplementos alimentares;
  • Produtos de Melhoramento Masculino;
  • Serviços de acompanhantes e encontros;
  • Marketing afiliado;
  • Empréstimos online, ofertas de empréstimo, adiantamentos de salário;
  • Dicas para negociações na bolsa (day trading), câmbio, etc.;
  • Jogos de azar;
  • Esquemas para ficar rico rápido;
  • Trabalhe em casa;
  • Marketing multi-nível e Pirâmides;

3. Faturamento, Transações de renovação e Políticas.

Certos produtos ou serviços podem ser oferecidos para venda no Site. Caso você deseje comprar ou se inscrever em qualquer um desses produtos ou serviços, você será convidado por PandaBot ou um terceiro autorizado a fornecer certas informações, incluindo sem limitação, o seu nome completo, endereço, número de telefone e informações de cartão de crédito . Você concorda em fornecer ao PandaBot ou a terceiros as informações acima, bem como qualquer outra informação obrigatória que seja precisa, completa e atual, e cumprir com os termos e condições de qualquer acordo que você possa entrar regendo sua compra do produto ou serviço. Você será responsável por todos os encargos incorridos na sua conta, bem como pelo pagamento de quaisquer impostos aplicáveis.

Alguns serviços oferecidos pelo PandaBot são serviços baseados em assinatura. Se você abrir uma conta com base em assinatura com qualquer Site do PandaBot, você concorda por este meio em pagar todos os encargos de sua conta, incluindo todos os impostos aplicáveis, de acordo com os termos de faturamento em vigor no momento em que a taxa ou encargo se torna devida. Se você optar por encerrar quaisquer serviços baseados em assinatura, você permanecerá responsável por todas as despesas incorridas até a data da rescisão, incluindo todas as taxas recorrentes do mesmo período durante o qual você descontinuou o serviço. PandaBot se reserva no direito de alterar a quantidade de, ou a base para determinar, quaisquer taxas ou encargos para os Serviços que prestamos, e de instituir novas taxas, encargos ou termos efetivos, mediante notificação aos usuários. No entanto, não mudaremos os encargos para os usuários atuais. Nós reservamos o direito de encerrar qualquer conta a qualquer momento por qualquer motivo.

4. Contas, Senhas e Segurança.

Se qualquer parte do Site ou dos Serviços exigir que você abra uma conta, você deve concluir o processo de registro fornecendo ao PandaBot informações atuais, completas e precisas, conforme solicitado pelo formulário de registro aplicável. Você reconhece que, fornecendo qualquer informação para o PandaBot que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, o PandaBot se reserva no direito de rescindir este Acordo e seu contínuo acesso e uso ao Site e/ou Serviços.

Como parte do processo de registro, você será convidado a selecionar um nome de usuário e uma senha. Você é inteiramente responsável por manter a segurança e confidencialidade da sua conta e senha. ALÉM DISSO, VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES E CONDUTAS, SEJA POR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA, QUE SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DA SUA CONTA. Você concorda em notificar o PandaBot imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. PandaBot não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como resultado de outra pessoa utilizando sua senha ou conta, mesmo com ou sem o seu conhecimento. No entanto, você poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas sofridas por PandaBot ou outra parte devido a outra pessoa usar sua conta ou senha.

Se você optar por usar um Serviço que envolve o envio de correspondência a terceiros, você será capaz de verificar diretamente quando e onde cada contato se inscreveu para o Serviço. Você deve garantir que todos os terceiros para os quais você enviou tenham plenamente "opted-in", que consentiram em receber uma correspondência de você e que tenham, portanto, especificamente reconhecido que você pode enviar correspondência à eles. Queixas relacionadas à spam são vistas como uma violação direta deste Acordo e pode levar à suspensão imediata ou rescisão dos seus serviços. Serviços baseados em assinatura são destinados a serem usados por um único conjunto de assinantes e, assim, você está proibido de excluir e reimportar novos assinantes de modo contínuo. O tamanho fonte de uma mensagem completa não deve exceder 2MBs após a mensagem ser totalmente construída. Os anexos são limitados a um anexo de ou abaixo de 50 KB de tamanho. PandaBot se reserva no direito de limitar os tipos de arquivos permitidos.

5. Links para Sites de Terceiros

Os links no Site e/ou Serviços podem deixar você sair do Site ou Serviço particular que está acessando a fim de acessar um site vinculado (o "Site Redirecionado"). O PandaBot fornece esses links como uma conveniência, mas nós não controlamos nem endossamos estes Sites Redirecionados, nem revisamos ou aprovamos o conteúdo que aparece no Site Redirecionado. PandaBot não é responsável pela legalidade, exatidão ou natureza inadequada de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em qualquer Site Vinculado. Você reconhece e concorda que PandaBot não será responsável ou legalmente responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em ou através do Site Redirecionado.

6. Tratando com Terceiros.

Suas participação, correspondência ou negociação com qualquer terceiro encontrado no ou através do nosso Site e Serviços, em relação ao pagamento e entrega de bens e serviços específicos, e quaisquer outros termos, condições, representações ou garantias associadas a tais negociações, são exclusivamente entre você e tal terceiro. Você concorda que PandaBot não será responsável ou legalmente responsável por qualquer perda, dano ou outras questões de qualquer tipo incorridas como resultado de tais negociações.

7. Direitos de Propriedade.

Você reconhece e concorda que o Site e os Serviços contêm informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pela propriedade intelectual aplicável e outras leis, e são de propriedade exclusiva do PandaBot ou de seus licenciadores. Além disso, você reconhece e concorda que qualquer conteúdo contido em propagandas ou informações apresentadas à você através de anunciantes a respeito do PandaBot, ou de outra forma, é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos e leis de propriedade.

Ao enviar ou transmitir para nós sugestões criativas, ideias, notas, conceitos, informações ou outros materiais (coletivamente, "Materiais de Participação") ou postando tais Materiais de Participação no Site, você decide conceder a nós e à nossos designados uma licença mundial, não-exclusiva, licenciável (em vários níveis), assinável, livre de royalties, perpétua, de direito irrevogável para usar, reproduzir, distribuir (em vários níveis), criar obras derivadas dele, executar publicamente, exibir publicamente, executar digitalmente, fazer, mandar fazer, vender, oferecer para venda e importação de tais Materiais de Participação em qualquer mídia atualmente conhecida ou desenvolvida no futuro, para qualquer finalidade, comercial ou não, sem compensação para você, o provedor dos Materiais de Participação. A licença acima mencionada para PandaBot será totalmente integralizada e livre de direitos autorais. Além disso, sob nenhuma circunstância, o PandaBot tem qualquer obrigação de pagar uma taxa para qualquer assinante ou usuário em conexão com os Materiais de Participação mediante a ocorrência de uma transferência de toda ou qualquer parte do negócio do PandaBot através de uma fusão, venda ou transferência de todos ou substancialmente todos os ativos de PandaBot, nem a venda de publicidade em qualquer parte do Site dá origem a qualquer obrigação de pagar uma taxa para Assinantes.

Nenhum dos Materiais de Participação divulgados ou publicados em fóruns, chats ou outros fóruns públicos estarão sujeitos a qualquer obrigação, seja de confidencialidade, atribuição, ou qualquer outra maneira, por parte do PandaBot e nós não seremos legalmente responsáveis por qualquer uso ou divulgação de tais Materiais de Participação.

8. Política de Direitos Autorais.

O Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA") fornece recurso para os proprietários de direitos autorais que acreditam que o material apresentado na Internet viola os seus direitos sob a lei de direitos autorais do Brasil Se você acredita de boa fé que os materiais hospedados por PandaBot infringem seus direitos autorais, você, ou seu agente, pode enviar um aviso para o PandaBot solicitando que o material seja removido ou o acesso a ele seja bloqueado. Qualquer notificação realizada por um proprietário de direitos autorais ou pessoa autorizada a agir em seu nome que não cumpra as exigências do DMCA não será considerada como aviso suficiente e não deve ser considerada a outorgar ao PandaBot conhecimento real dos fatos ou circunstâncias a partir do qual o material infrator ou atos são evidentes. Se você acredita de boa fé que um aviso de violação de direitos autorais tem sido indevidamente arquivado contra você, o DMCA permite que você envie ao PandaBot uma contra-notificação. Todas as notificações e contra-notificações devem atender aos requisitos legais então vigentes impostos pelo DMCA; veja http://www.loc.gov/copyright para mais detalhes.

O Agente de Direitos Autorais do PandaBot para notificação das reclamações de infração de direitos autorais ou contra-notificações pode ser contatado da seguinte forma:

E-mail: [email protected]
Telefone: 011 3522 3353
Sugerimos que você consulte o seu advogado antes de apresentar uma notificação ou contra-notificação. Além disso, esteja ciente de que podem existir penalidades por falsas alegações no âmbito do DMCA.

9. Renúncia de Garantias.

O SITE E OS SERVIÇOS, E QUALQUER CONTEÚDO, FERRAMENTAS, PRODUTOS OU SERVIÇOS EXIBIDOS, ACESSADOS OU OBTIDOS EM OU ATRAVÉS DO SITE E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", "CONFORME DISPONÍVEL", E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU LEGAL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO MENCIONADO ANTERIORMENTE, PANDABOT E SEUS AFILIADOS, FORNECEDORES E AGENTES NÃO GARANTEM E REJEITAM EXPRESSAMENTE QUE: (i) SEU USO DO SITE E/OU SERVIÇOS E O ACESSO E USO DE TODAS AS FERRAMENTAS E RECURSOS NELES SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS, OU SEGURO, (ii) QUE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA NELES SEJA PRECISA, CONFIÁVEL OU COMPLETA, (iii) QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU (iv) QUE QUALQUER SOFTWARE, SERVIÇOS, SITE OU SERVIDOR(ES) EM QUE OS SERVIÇOS E SITE SÃO HOSPEDADOS ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. SEU USO DO SITE E DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU MATERIAIS FORNECIDOS EM OU ATRAVÉS DO SITE E DOS SERVIÇOS SÃO INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.

10. Limitação de Responsabilidade.

NEM PANDABOT NEM SEUS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, AGENTES OU PATROCINADORES SÃO RESPONSÁVEIS LEGALMENTE POR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUALQUER PERDA OU LESÃO OU QUALQUER DANO INDIRETO, ACIDENTAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR, PUNITIVO OU OUTROS DANOS SOB QUALQUER CONTRATO, NEGLIGÊNCIA , RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA RESULTANTE OU RELACIONADA DE QUALQUER FORMA A (i) O USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU OS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONTEÚDO CONTIDO NO SITE E/OU SERVIÇOS; (iii) DECLARAÇÕES OU CONDUTA POSTADAS OU FEITAS PUBLICAMENTE DISPONÍVEIS NO SITE E/OU SERVIÇOS; (iv) QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO COMPRADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO SITE; (v) QUALQUER MEDIDA TOMADA EM RESPOSTA OU COMO RESULTADO DE QUALQUER INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO SITE OU SERVIÇOS; (vi) QUALQUER DANO PROVOCADO POR PERDA DE ACESSO, ELIMINAÇÃO, FALHA DE ARMAZENAMENTO, FALHA PARA FAZER BACKUP, OU ALTERAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO NO SITE OU SERVIÇOS, OU (vii) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SITE E/OU SERVIÇOS. EM HIPÓTESE ALGUMA O PANDABOT DEVE RESPONSABILIDADE TOTAL A VOCÊ POR TODOS E QUAISQUER DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA EM CONTRATO, EXTRACONTRATUAL [INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA], LEGAIS, OU QUALQUER OUTRO) EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PARA USAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU O SITE.

11. Indenização.

Você concorda em indenizar, defender e manter o PandaBot e suas subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, agentes, co-proprietários de marca ou outros parceiros, funcionários e representantes inofensivos de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas, custos ou despesas (incluindo despesas e honorários advocatícios) decorrentes direta ou indiretamente de ou a partir de (i) sua violação deste Contrato, (ii) qualquer alegação de que qualquer material que você enviou para PandaBot ou postou em qualquer fórum (por exemplo, quadros de mensagens, salas de bate-papo) infringe ou viola de qualquer forma os direitos autorais, segredos comerciais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, e (iii) seu acesso ou uso do Site e/ou Serviços. Esta Seção 11 deverá prevalecer no caso do presente Acordo ser rescindido por qualquer motivo.

12. Questões Jurisdicionais.

PandaBot não faz nenhuma representação ou garantia de que o conteúdo e os materiais no Site e/ou Serviços são adequados para uso em locais fora do Brasil. Aqueles que optarem por acessar o Site ou utilizar os Serviços de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e por seu próprio risco, e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em vigor. PandaBot se reserva no direito de, a qualquer momento a nosso critério, limitar a disponibilidade e acessibilidade do Site e/ou Serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que assim desejar, e limitar as quantidades de qualquer Serviços ou produtos que fornecemos.

13. Rescisão.

O presente acordo permanecerá em vigor até ser encerrado em conformidade com os seus próprios termos e condições. Você concorda que PandaBot, em seu exclusivo critério, poderá cancelar sua senha, conta (no todo ou em parte), ou o uso do Site ou Serviços, e remover e descartar qualquer conteúdo dentro do Site, a qualquer momento e por qualquer motivo. Você concorda que quaisquer medidas tomadas a título do presente acordo podem ser eficazes sem aviso prévio ao usuário. Em caso de rescisão, no entanto, aquelas Seções deste Contrato em que se preveem obrigações contínuas de sua parte deverão ter validade indefinidamente.

14. Informações Gerais.

Este Acordo constitui todo o acordo e entendimento entre você e PandaBot e rege seu uso do site e dos Serviços, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e PandaBot. Este Acordo e a relação entre você e PandaBot serão regidos e interpretados de acordo com as Leis Brasileiras, sem considerar eventuais conflitos às disposições da lei. Você e PandaBot irrevogavelmente concordam em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados na comarca de Atibaia, no Estado de São Paulo, e renuncia a qualquer jurisdição, comarca ou foro para tais tribunais. O fracasso do PandaBot de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição do presente Acordo não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada por um tribunal de jurisdição competente como ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será considerada cortada desta norma e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes. Os títulos das seções deste Contrato são apenas para fins de conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Este Acordo não é atribuível, transferível ou licenciável por você, exceto com nossa autorização prévia por escrito. No entanto, podemos atribuir este Acordo a qualquer terceiro que escolhermos sem o seu consentimento. Nenhuma renúncia por parte do PandaBot de qualquer violação ou inadimplência nos termos deste instrumento deverá ser considerada uma dispensa de qualquer infração ou inadimplência precedente ou subsequente.

Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre o este Acordo, você pode nos contatar pelo e-mail [email protected].

Última modificação: 20 de junho de 2014.